Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre fixação do subsídio e verba de representação do Prefeito Municipal
Dispõe sobre a contagem de tempo de atividade privada para efeito de aposentadoria no Serviço Público Municipal nos termos das leis federais 6.226 de 14/07/75 com as alterações da lei 6.864 de 01/12/80 regulamentada pelo decreto 85.850 de 30/03/81.
Designa outro local para a sessão solene do dia 15 de novembro de 1984.
Autoriza doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de rua.
Dispõe sobre tributos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre título de cidadania honorária
Dispõe sobre titulo de cidadania honorária.
Atualiza o subsídio dos vereadores
Dispõe sobre isenção de impostos.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o IPSEMG para instalação de um posto na cidade e contém outras providências.
Dispõe sobre redução de impostos.
Cria o cargo de mensageiro da Câmara Municipal.
Fixa o subsídio do Vice-Prefeito
Dispõe sobre fixação do subsídio e verba de representação do Prefeito Municipal.
Dispõe sobre quadro de pessoal e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de nome de rua da cidade.
Atualiza os vencimentos da datilógrafa da Camara Municipal da Piumhi
Atualiza o subsídio dos vereadores
Acrescenta item ao Código de Posturas do Município - Lei 512 de 30/10/67.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 27/11/1984