Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atualiza o subsídio dos vereadores
Atualiza os vencimentos da datilógrafa da Câmara Municipal de Piumhi.
Dispõe sobre alienação de lotes de terreno.
Atualiza o subsídio dos vereadores.
Dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providências.
Dispõe sobre criação e denominação e localização de escola e dá outras providências.
Concede subvenções e dá outras providências.
Aprova orçamento plurianual de investimento para o triênio 1984/1986.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piumhi para o exercício de 1984.
Fixa o subsídio do vice-Prefeito
Dispõe sobre a fixação do subsídio e verba de representação do Prefeito Municipal
Altera a redação do Artigo 9º da Resolução nº 04/73, de 13/12/73
Dispõe sobre operação de crédito.
Atualiza os vencimentos da datilógrafa da Câmara Municipal de Piumhi
Regulariza a Enfiteuse ou Aforamento, dispõe sobre a distribuição de terrenos urbanos e dá outras providências.
Dispõe sobre ajuda financeira para reconstrução da casa paroquial e dá outras providências.
Dispõe sobre ajuda de custo a autoridade e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a CEMIG para execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências.
Dispõe sobre subvenção ao parque Tonico Gabriel.
Dispõe sobre assinatura de convênio com a secretaria de saúde e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 28/02/1984