Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre tributos municipais.
Dispõe sobre aquisição de veículo, contrato de financiamento e contém outras providências.
Modifica redação da Lei 626 e dá outras providências.
Dispõe sobre isenção de impostos.
Dispõe sobre aprovação de convênio e dá outras providências.
Atualiza o subsídio dos vereadores
Dispõe sobre redução de impostos.
Concede subvenções e dá outras providências.
Atualiza o subsídio dos vereadores.
Atualiza os vencimentos da datilógrafa da Câmara Municipal de Piumhi.
Fixa o subsídio do Vice-Prefeito
Dispõe sobre fixação do subsídio e verba de representação do Prefeito Municipal de Piumhi
Dispõe sobre mudança do local da posse.
Dispõe sobre quadro de pessoal e dá outras providências.
Estabelece diretrizes de ação em caso de fatos adversos e dá outras providências.
Autoriza doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências.
Cria o departamento municipal de saúde.
Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato com a CEMIG para construção de nova rede de distribuição e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 16/06/1983