Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1983/1985.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piumhi para o exercício de 1983.
Reconhece de utilidade pública. ( Escola de Samba Mocidade Unida Piumhiense)
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências.
Dispõe sobre tributos municipais.
Dispõe sobre transferência de servidor municipal para INPS.
Dispõe sobre modificação do critério de arrecadação da tarifa de calçamento e dá outras providências.
Aprova convênio firmado entre a Prefeitura do Município de Piumhi e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de MG - DER/MG, bem como possíveis aditamentos que se fizerem necessários à implantação do terminal rodoviário de passageiros da cidade de Piumhi/MG.
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências.
Atualiza os vencimentos da datilógrafa da Câmara Municipal da Piumhi.
Dispõe sobre fixação de subsídios e a verba de representação do Prefeito Municipal de Piumhi
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública. (Tenda espírita de umbanda Pai Xangô)
Reconhece de utilidade pública. Filarmônica Piumhiense Pedro de Alcântara Veloso
Dispõe sobre taxa de utilização da estação rodoviária.
Reconhece de utilidade pública. (Parque de Exposições “Tonico Gabriel”)
Dispõe sobre construção de Mercado Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre criação e denominação de escola e dá outras providências.
Dispõe sobre quadro de pessoal e dá outras providências.
Modifica redação da lei 821 de 14/12/1981.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 26/11/1982