Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Determina mudança de local para funcionamento.
Atualiza os vencimentos da datilógrafa da Câmara Municipal da Piunhi.
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com as centrais elétricas de MG – CEMIG a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências.
Modifica redação da Lei nº 807, de 05 de junho de 1981.
Dispõe sobre concessão de uso de aparelho telefônico.
Dispõe sobre aprovação de Convênio e dá outras providências.
Dispõe sobre redução de impostos.
Concede subvenções e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piumhi, para o exercício de 1982.
Dispõe sobre nome de rua em bairro da cidade.
Dispõe sobre auxílio para construção da Santa Casa e dá outras providências.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1982/1984.
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências.
Autoriza assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Segurança Púbica, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de vencimentos.
Dispõe sobre subsídio e verba de representação do Prefeito para o exercício da 1982.
A Câmara Municipal da Piumhi atualiza os vencimentos da sua datilógrafa.
Modifica a redação da lei 799 de 10/03/1981.
Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 27/01/1982