Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional e dá outras providências.
Dispõe sobre aprovação de Convênio e dá outras providências.
Dispõe sobre aprovação de Convênio e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Feira Livre e dá outras providências.
Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências.
Aprova assinatura de Convênio com a Polícia Militar e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública. (Parque de Exposições “Tonico Gabriel”)
Concede isenção de impostos, taxas e tarifas municipais nas condições que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre redução de impostos e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do subsídio e verba de representação do Prefeito Municipal
Dispõe sobre aumento de vencimentos e dá outras providências.
Altera a lei 749 de 28/09/79 que dispõe sobre fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências.
Autoriza doação de terreno e dá outras providências.
Autoriza doação de terreno ao Estado.
Dispõe sobre permuta de terreno.
Dispõe sobre denominação de Ruas e praças e dá outras providências.
Dispõe sobre criação e localização de escola e dá outras providências.
Dispõe sobre criação e localização de escola e dá outras providências.
Dispõe sobre criação e localização de escola e dá outras providências.
Dispõe sobre criação e localização de escola e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 08/05/1981