Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre criação e localização de escola e dá outras providências.
Dispõe sobre criação e localização de escola e dá outras providências.
Dispõe sobre criação e localização de escola e dá outras providências.
Dispõe sobre criação e localização de escola e dá outras providências.
Dispõe sobre criação e localização de escola e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de escola e dá outras providências.
Dispõe sobre criação e localização de escolas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação e localização de escolas e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, denominação e localização de escola e dá outras providências.
Aprova o orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1981/1983.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piumhi, para o exercício de 1981.
Concede subvenções e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Ruas do “Bairro Nova Esperança” e dá outras providências.
Autoriza doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de ruas dá outras providências.
A Câmara Municipal de Piumhi atualiza os vencimentos de sua datilógrafa
Dispõe Sobre Tributos Municipais.
Dispõe sobre participação de Comissão Especial da Câmara no XVII Encontro Nacional de Vereadores
A Câmara Municipal de Piumhi atualiza o subsídio dos Vereadores
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 01/12/1980