Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre permuta de terreno.
Autoriza doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre Convênio para Assistência Dentária e dá outras providências.
Isenta a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB/MG - de tributos municipais incidentes sobre terrenos e construções integrantes de Conjuntos Habitacionais de seu interesse.
Requisita diferença de subsídio dos Vereadores relativo aos meses de dezembro e novembro de 1.979.
Atualiza o subsídio dos Vereadores.
Dispõe sobre Convênio para implantação e/ou manutenção de Unidade de Estudos Supletivos e dá outras providências.
Atualiza subsídio do Prefeito.
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências.
Dispõe sobre Alteração de Vencimento.
Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio com a Diretoria de Esportes de Minas Gerais.
Dispõe sobre Suplementação de Verba e dá outras providências.
Dispõe sobre Suplementação de Verba e dá outras providências.
Dispõe sobre Suplementação de Verba e dá outras providências.
Aprova o orçamento plurianual de Investimentos para o triênio 80/82.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1980.
Concede subvenções e dá outras providências.
Institui a Reserva de Contingência nos Orçamentos do Município.
Dispõe sobre alteração na Lei nº 638, de 10 de Outubro de 1974 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 23/07/1980