Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre redução de Impostos.
Dispõe sobre criação e denominação de Escolas e dá outras providências.
Revoga o Projeto de Lei nº 8/79 que Dispõe sobre denominação de Praça.
Dispõe sobre Suplementação de Verbas e dá outras providências.
Altera a Lei nº 724, de 16-02-78 que “Dispõe sobre fixação dos limites do Perímetro Urbano da Cidade de Piumhi e dá outras providências".
Autoriza Abertura de Crédito Especial.
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras Providências.
Dispõe sobre Suplementação de Verbas e dá outras Providências.
Dispõe sobre Título de Cidadão Honorário.
Dispõe sobre alteração de vencimentos.
Concessão do diploma de Cidadão Honorário.
Declara imunes de corte áreas verdes em Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de Verba e dá outras providências.
Dispõe sobre corte de árvores na cidade.
Autoriza adiantamento de numerário e dá outras providências.
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e dá outras providências.
Autoriza doação de imóvel e dá outras providências.
Atualiza a remuneração dos Vereadores.
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1979.
Institui a Reserva de Contingência nos Orçamentos do Município.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 05/11/1979