Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Altera a Lei nº 724, de 16-02-78 que “Dispõe sobre fixação dos limites do Perímetro Urbano da Cidade de Piumhi e dá outras providências".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.041, de 21 de novembro de 2011Dispõe sobre fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi; revoga a Lei Municipal n° 749, de 28 de setembro de 1979, e a Lei 796, de 03 de dezembro de 1980 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.