Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1979/81.
Dispõe sobre subvenções.
Dispõe sobre redução de Impostos.
Dispõe sobre alteração de vencimentos.
Cria o Centro Comunitário Piumhiense e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação e modificação de nome de Escolas Municipais.
Altera as leis 488 de 08/06/1967 e a 720 de 28/11/1977 que dispõe sobre o Código Tributário do Município.
Altera dispositivos da lei nº. 700 de 21/03/1977 que dispõe sobre nomes em logradouros, estabelecimentos e vias públicas municipais.
Dispõe sobre aprovação do Plano Rodoviário do Município de Piumhi.
Dispõe sobre loteamento e dá outras providências.
Dispõe sobre aumento de ajuda de custo para pagamento de aluguel a autoridades Estaduais.
Dispõe sobre abono provisório aos funcionários da Prefeitura e dá outras providências.
Atualiza a remuneração dos vereadores.
Altera a lei nº 646, de 30-06-75, que dispõe sobre fixação dos limites do Perímetro Urbano da Cidade de Piumhi e dá outras providências.
Cria o Serviço Municipal de Educação do Município de Piumhi.
Dispõe sobre aprovação de novo Regimento Interno.
Dispõe sobre permuta de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre obras de infra-estrutura de ligação de rede de água e dá outras providências.
Altera a Lei Nº 488 de 08-06-67 que dispõe sobre o Código Tributário do Município.
Dispõe sobre redução de impostos.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h29 · Norma mais recente da lista: 03/11/1978