Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a participação de comissão especial da Câmara no IV Congresso de Vereadores de Minas Gerais.
Dispõe sobre mudança de local para realização de sessão solene.
Autoriza assinatura de convênio com a Fundação Serviços de Saúde Pública – FSESP – e dá outras providências.
Altera a Lei Nº 605 de 11-12-72, que criou o Fundo de Assistência Social - FHS- .
Cria o Conselho Municipal para o Bem-Estar do Menor e dá outras providências.
Indica os nove membros que comporão o Conselho Municipal para o Bem-Estar do Menor e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Honorário.
Dispõe sobre aceitação de imóvel e dá outras providências.
Dispõe sobre o quadro de Pessoal e dá outras providências.
Dispõe sobre subvenções.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1.978.
Concede o diploma de Cidadão Honorário.
Aprova minuta do Plano Rodoviário Municipal.
Dispõe sobre denominação de ruas da cidade.
Altera o Regimento Interno
Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio com a Secretaria da Agricultura.
Altera a Lei Nº 512 de 30.10.67 que dispõe sobre o Código de Posturas do Município.
Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Honorário e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Executivo a assinar Convênio com o Instituto Estadual de Florestas.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 08/11/1977