Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abono provisório aos funcionários da Prefeitura e dá outras providências.
Dispõe sobre Reclassificação do Quadro Geral de Funcionários.
Dispõe sobre mudança de local para realizar sessão solene
Dispõe sobre declaração de utilidade pública, a Loja Maçônica Fraternidade Piumhiense Nº 31
Dispõe sobre concessão de diploma de Honra ao Mérito.
Dispõe sobre concessão de diploma de Honra ao Mérito.
Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário
Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário
Atualiza a remuneração dos Vereadores.
Modifica redação da lei Nº 703 de 09.05.77.
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio ou ajuste com a Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução dos Prédios Escolares do Estado – CARPE.
Dispõe sobre nomes em logradouros, estabelecimentos e Vias Públicas Municipais.
Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a EMATER - MG.
Modifica Redação da Lei de 18.01.77. (Lei 688)
Autoriza restituição de renda e dá outras providências.
Dispõe sobre obras de infra-estrutura de ligação de rede de esgoto e dá outras providências.
Dispõe sobre restabelecimento de Cargo no Quadro Pessoal.
Dispõe sobre aquisição de um veículo para o serviço de transporte do Matadouro Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre localização e denominação de Escola Municipal.
Dispõe sobre mudança do local da posse.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 29/06/1977