Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Modifica redação da Lei 670 de 10-06-76.
Dispõe sobre aprovação de loteamento de terreno.
Dispõe sobre loteamento de terreno.
Dispõe sobre aprovação de Loteamento de terreno.
Dispõe sobre aprovação de Loteamento de terreno.
Dispõe sobre aquisição de uma máquina de escrever e dá outras providências.
Dispõe sobre auxílio financeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre cooperação com o ensino do 2º grau e dá outras providências.
Dispõe sobre localização e denominação de escolas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre aprovação do nome do Salão Nobre da Câmara Municipal de Piumhi.
Aprova as contas do exercício de 1975 da gestão do Prefeito Bossuet Costa.
Modifica nome de rua da Cidade
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1977.
Dispõe sobre Tributos Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre o quadro pessoal e dá outras providências.
Altera o artigo 79 da Lei nº 639 de 10-10-74.
Dispõe sobre aprovação de loteamento de terreno.
Dispõe sobre loteamento de terreno.
Dispõe sobre aprovação de loteamento de terreno.
Dispõe sobre redução de Impostos.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 18/01/1977