Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre localização e denominação de Escola Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre subvenções.
Dispõe sobre assinatura ou contrato ou locação de imóvel.
Dispõe sobre aquisição de terreno.
Modifica redação da Lei 668 de 10-06-76.
Dispõe sobre abono provisório aos funcionários da Prefeitura.
Dispõe sobre concessão de ajuda de custo a autoridades e dá outras providências.
Dispõe sobre construção de um monumente e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de terreno.
Dispõe sobre aprovação de loteamento de terreno.
Dispõe sobre a criação do Departamento de Assistência Social e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal a executar obras, contrair empréstimos e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública e dá outras providências. (Santa Casa de Misericórdia de Piumhi)
Dispõe sobre cooperação com o ensino do 2º grau e dá outras providências.
Fixa remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de terreno nas condições que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre venda de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre redução de Impostos.
Fixa a verba de subsídio e representação do Prefeito e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 30/11/1976