Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre doação de terreno nas condições que menciona e dá outra providências.
Dispõe sobre aprovação de loteamento de terreno.
Dispõe sobre aprovação de loteamento de terreno.
Reconhece de Utilidade Pública. (“Clube Atlético Piumhiense”)
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1976.
Dispõe sobre o quadro pessoal e dá outras providências.
Dispõe sobre subvenções.
Dispõe sobre Tributos Municipais e dá outras providências.
Modifica redação da Lei nº 176 de 18 de maio de 1956.
Cria a Unidade Municipal de Cadastramento de Imóveis Rurais e dá outras providências.
Dispõe sobre Símbolo Municipal e dá outras providências.
Autoriza assinatura de Convênio com a CNAE e dá outras providências.
Dispõe sobre aprovação de loteamento de terreno.
Dispõe sobre aprovação de loteamento de terreno.
Dispõe sobre aquisição de um Relógio.
Fixa remuneração dos vereadores e dá outras providências.
Que dispõe sobre mudança de local para reunião solene
Dispõe sobre fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre abono provisório aos funcionários da Prefeitura.
Dispõe sobre redução de Taxas.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 12/02/1976