Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre prestação de contas do exercício de 1969, ratifica a Resolução Nº 34/70 e da outras providências.
Aprova as contas do exercício de 1974, da gestão do Prefeito Senhor Bossuet Costa.
Concede o título de Cidadão Honorário de Piui.
Concede o título de Cidadão Honorário de Piui.
Dispõe sobre isenção de Impostos.
Autoriza permuta de imóvel.
Dispõe sobre o Plano Rodoviário Municipal.
Dispõe sobre aceitação de imóvel e dá outras providências.
Dispõe sobre financiamento e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública. (Ginásio e Escola Técnica Professor João Machado)
Dispõe sobre o Código de Obras do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre regime jurídico dos funcionários municipais.
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1975.
Dispõe sobre tributos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre o quadro pessoal e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento da Biblioteca Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre subvenções.
Dispõe sobre aprovação de aquisição de uma motoniveladora.
Dispõe sobre contração de empréstimo.
Dispõe sobre doação de terreno e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 05/04/1975