Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre redução de Taxas.
Aprova as contas do Exercício de 1973, da gestão do Prefeito Bossuet Costa
Modifica redação da Lei nº 510 e dá outras providências.
Dispõe sobre contrato de serviço de Telecomunicações.
Aprova Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1974.
Dispõe sobre o Quadro Pessoal e dá outras providências.
Dispõe sobre Tributos Municipais e outras providências.
Dispõe sobre subvenções socais.
Modifica nomenclatura de rua da cidade.
Dispõe sobre execução de obra e contratação de empréstimo.
Concede Perdão de multas.
Reconhece de Utilidade Pública. (Associação de Proteção da Maternidade e a Infância “Lactário”)
Reconhece de Utilidade Pública. (Associação Beneficente “Odete Valadares”)
Concede o título de cidadão honorário de Piumhi
Aprova as contas do Exercício de 1.972, da gestão do Prefeito Américo Arantes.
Autoriza assinatura de Convênio entre o Município de Piumhi e o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Viação e obras Públicas.
Reconhece de Utilidade Pública. (Associação dos Estudantes Piumhiense A.E.P.)
Dispõe sobre redução de taxas.
Reconhece de Utilidade Pública. (Sindicato do Trabalhadores Rurais de Piumhi)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 09/04/1974