Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre contração de empréstimo.
Dispõe sobre aquisição, permuta e doação.
Que dispõe sobre a mudança do local da posse.
Dispõe sobre o quadro Pessoal e dá outras providências.
Dispõe sobre tributos municipais e dá outras providências.
Estima Receita e fixa Despesa para o exercício de 1973.
Dispõe sobre subvenções sociais.
Dispõe sobre contagem de tempo para efeito de aposentadoria.
Cria o Fundo de Assistência Social – FAS – e dá outras providências.
Dispõe sobre auxílio financeiro para construção da sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Fixa o subsídio e a verba de representação do Prefeito Municipal.
Que denomina praça e ruas da cidade.
Dispõe sôbre re-ratificação da Lei 53 de 29 10 49.
Dispõe sôbre assinatura de convênio.
Aprova as Contas do Exercício de 1971.
Dispõe sobre redução de taxa.
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1972.
Dispõe sôbre tributos Municipais e dá outras providências.
Dispõe sôbre o quadro pessoal e dá outras providências.
Dispõe sôbre subvenções sociais.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 02/03/1973