Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sôbre despesas Municipais.
Modifica nomes de rua da cidade.
Dispõe sôbre desapropriação de imóvel e dá outras providências.
Dispõe sôbre alteração da Lei nº 593.
Dispõe sôbre captação do Ribeirão das Araras, autoriza empréstimo e dá outras providências.
Dispõe sôbre abono provisório aos funcionários da Prefeitura.
Fixa contribuição do Município de Piumhi, para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sôbre venda de ações.
Autoriza venda de ações.
Dispõe sôbre redução de taxas.
Aprova as contas do exercício de 1970.
Dispõe sôbre aquisição de Motoniveladora e dá outras providências.
Dispõe sôbre permuta de uma bicicleta.
Dispõe sôbre assinatura de convênio com os proprietários da Estação Rodoviária de Piumhi.
Dispõe sôbre a venda de uma motoniveladora.
Dispõe sôbre assinatura de convênio com a CARPE.
Modifica redação da Lei nº 32 e dá outras providências.
Dispõe sôbre ajuda financeira aos fazendeiros responsáveis pela conservação da linha telefônica Piumhi – Antiga Usina Elétrica.
Modifica Redação da lei nº 555.
Dispõe sôbre despesas para construção de uma casa, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h24 · Norma mais recente da lista: 01/12/1971