Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sôbre assinatura de Convênio.
Dispõe sôbre assinatura de Convênio.
Dispõe sôbre assinatura com a CARPE.
Dispõe sôbre assinatura de Convênio.
Dispõe sôbre indenização de terreno.
Dispõe sôbre o quadro Pessoal e dá outras providências.
Dispõe sôbre Brasão do Município.
Dispõe sôbre subvenções Sociais.
Dispõe sobre indenização.
Dispõe sôbre Indenização.
Dispõe sôbre criação de cargos e dá outras providências.
Dispõe sôbre Tributos Municipais e dá outras providências.
Estima Receita e fixa Despesa para o exercício de 1971.
Dá denominação de Ruas da cidade.
Dispõe sobre incentivos fiscais.
Cria o Departamento Municipal de Turismo.
Fixa o Subsídio e a Representação do Prefeito.
Declara de Utilidade Pública o Piumhy Tênis Clube.
Dispõe sôbre a venda de Uma Uzina Elétrica.
Reconhece de utilidade Pública a U.M.E.S.P (União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Piumhi).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 01/03/1971