Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sôbre Assinatura de Convênio.
Reconhece de Utilidade Pública. (Santa Casa de Misericórdia Local)
Aprova as contas do exercício de 1969 da gestão do Prefeito Querobino Mourão Filho.
Concede redução do Imposto sobre Serviço de qualquer Natureza.
Dispõe sobre a implantação do Sistema de Iluminação Pública da Praça Centenário, Doação de rêde Eletrica e dá outras Providências.
Autoriza criação do Tiro de Guerra em Piumhi e dá outras Providências.
Autoriza o Executivo a promover concorrência Pública par conservação do aeroporto da cidade.
Autoriza o Executivo a Celebrar Convênio com o Instituto Raul Soares e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a promover seguro para o Pessoal Civil da Prefeitura.
Autoriza a Execução de Empréstimo para o fim que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a promover permuta de Veículo.
Dispõe sobre venda de material.
Dispõe sôbre Tributos Municipais e dá outras providências.
Modifica Nomenclatura de Rua da Cidade.
Dispõe sôbre indenização.
Dispõe sobre organização dos Serviços Municipais.
Dispõe Sôbre Subvenções Socias.
Dispõe sôbre o Quadro Pessoal e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa para 1970.
Concede o título de cidadão honorário.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 02/07/1970