Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sôbre fixação dos limites do perímetro da cidade de Piumhi, e dá outras providências.
Dispõe sobre despesas para Aquisição de um carro Fúnebre.
Dispõe sobre Despesas Com a C.N.A.E.
Dispõe sôbre aquisição de um Prédio para funcionamento da Rodoviária.
Dispõe sôbre despesas para Ajuda à Santa Casa de Misericórdia.
Dispõe sôbre Organização dos Serviços Municipais e dá outras providências.
Dispõe sôbre Criação do Curso Científico em Piumhi.
Aprova as contas do exercício de 1968 da gestão do Prefeito Querobino Mourão Filho.
Dispõe sôbre Alteração de Tributos Municipais e dá outras Providências.
Dispõe sôbre despesas para auxílio a Santa Casa de Misericórdia.
Dispõe sôbre Subvenções Socias.
Dispõe sôbre Despesas Municipais.
Dispõe sôbre o quadro Pessoal e dá outras providências.
Orça a Receita e Fixa a despesa para o Exercício de 1.969.
Aprova Convênio.
Considera Serviço Público Municipal o magistério, exercido na Escola Normal Francisco Campos e Escola Floriano Peixoto.
Concede o título de cidadão honorário.
Dispõe sôbre despesas para pagamento de um Técnico de Televisão.
Dispõe sôbre Despesas para pagamento de escritura de Desapropriação da Usina Elétrica.
Modifica redação da Lei Nº 503.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h07 · Norma mais recente da lista: 09/10/1969