Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sôbre aquisição de Trator de Esteira.
Autoriza escritura de desapropriação da Uzina elétrica e dá outras providências.
Dispõe sôbre encampação das Tôrres repetidoras de Sinais de Televisão.
Concede Pensão Mensal à Viúva de Ex. Servidor.
Dispõe sôbre arrendamento da Uzina Elétrica de Piumhi.
Abre Crédito Especial para pagamentos de Honorários.
Abre Crédito Especial para ajuda Financeira à Santa Casa de Misericórdia de Piumhi.
Dispõe sôbre despesas pra término da construção de um galpão.
Concede títulos de cidadãos honorários
Reconhece de utilidade pública o Clube Recreativo “Piumhi Tênis Clube".
Aprova as contas do Exercício de 1967.
Dispõe sôbre contração de Empréstimo.
Dispõe sôbre distribuição das subvenções Municipais.
Abre crêdito Especial para auxílio as fazendeiros responsáveis pela Linha Telefônica Piumhi-Usina.
Modifica redação da Lei Nº 502 de 30 de outubro de 1967.
Modifica nomenclatura de Ruas da Cidade.
Regulamenta o uso de Veículos de Maquinário da Prefeitura Municipal e dá outras Providências.
Dispõe sôbre Pensão à Viúva de “Ex. Servidor”.
Dispõe sôbre desapropriação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sôbre despesas para aquisição de materiais para instalação de telefones para os poços Artezianos.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h21 · Norma mais recente da lista: 29/06/1968