Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito suplementar.
Aprova a aplicação de Capital do Município de Piumhy para o exercício de 1968 a 1971 e dá outras providências.
Institui o Código de Posturas do Município e dá outras Providências.
Cria Taxa de Iluminação Publica e dá outras providências.
(Não registrou a ementa)
Dispõe sôbre Despesas do Município.
Cria Rúbricas e Dotações Orçamentárias.
Concede perdão de Multas.
Dispõe sôbre alteração de vencimentos e dá outras providências.
Dispõe sôbre Pensão Mensal.
Dispõe sôbre subvenções Sociais.
Autorizo ao Executivo Municipal a manter entendimentos com a Cemig.
Cria aplicação de porcentagens sôbre qüinquênios dos funcionários Municipais.
Regula dispositivos do funcionamento da “Estação Rodoviária”.
Modifica Redação da Lei nº 490.
Prorroga prazo de isenção constante da Lei nº 487.
Reconhece utilidade Pública. ("Grêmio da Juventude Piumhiense”, “A Lira S. José”, o jornal “Alto S. Francisco”).
Dispõe sôbre despesa para confecção de uniformes da “Lira S. José”.
Dispõe sôbre ajuda financeira ao Jornal “Palavra Nova”.
Denomina Rua da Cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 01/03/1968