Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sôbre aquisição de um fogão a gas.
Dispõe sôbre despesas para reforma da sala para Raios X na Santa Casa.
Dispõe sôbre despesa para construção de 1 galpão.
Dispõe sôbre despesa para construção de uma casa.
Prorroga para o ano de 1968 a entrega dos títulos de cidadania honorária
Dispõe sôbre pensão mensal a viúva de ex-servidor Municipal.
Contém o Código Tributário Municipal.
Modifica redação da Lei nº 478 e dá outras providências.
Dispõe sôbre isenção de taxa s/ jogos e Diversões.
Dispõe sôbre auxilio financeiro à Exposição Agro-Pecuária, a realizar-se em Motas.
Dispõe sôbre feriados Municipais.
Dispõe sôbre pensão Mensal.
Dispõe sôbre a despesa para confecção de placas para bicicletas.
Dispõe sôbre a despesa para construção de padrão elétrico.
Dispõe sôbre as despesas para levantamento topográfico das margens do Rio S. Francisco.
Estabelece valor de verba de representação ao Prefeito
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário.
Aprova as contas do exercício de 1966.
Concede Subvenções à Guarda Mirim.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 30/10/1967