Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sôbre aquisição de Veículos e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública o Albergue Noturno S. Luiz.
Cria o serviço municipal de informação e dá outras providências.
Denomina Rua da Cidade.
Denomina Palácio 20 de Julho a Sede Da Municipalidade.
Dispõe sôbre alteração de vencimentos.
Dispõe sôbre Abono Familiar.
Autoriza Perdão de Multas.
Autoriza remodelação da Pça Guia Lopes.
Abre crédito especial para Instalação do Parque Infantil de Propriedade da Santa Casa de Misericórdia.
Aprova o regimento interno da Câmara Municipal de Piumhi.
Reconhece como é de Utilidade Pública a Associação ou Sociedade de S. Vicente de Paulo.
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1.967.
Dispõe sôbre Subvenções Sociais.
Concede uma pensão ao ex-servidor municipal Sr. José Reginaldo Filho.
Dispõe sôbre despesas do Município.
Dispõe sôbre alteração de vencimentos e dá outras providências.
Autoriza assinatura de Convênio com fazendeiro para manutenção do serviço telefônico desta cidade à Antiga Usina de Eletricidade.
Concede Subvenção à Guarda Mírim de Piumhy.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h50 · Norma mais recente da lista: 10/03/1967