Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a manter entendimento com a “Cemig”.
Autoriza aquisição de um prédio e terreno para esta Prefeitura.
Autoriza reforma do Prédio da Maternidade “Odete Valadares”.
Concede subvenção à Lira S. José.
Altera vencimentos dos funcionários da Prefeitura.
Modifica parágrafo único do artigo 1º, da Lei nº 424, de 15 de março de 1.965.
Abre crédito especial para o proseguimento das obras da Santa Casa de Misericórdia de Piumhy.
Autoriza aquisição de movéis e utensílios e dá outras providências.
Autoriza aquisição de um prédio para funcionamento da Prefeitura.
Autoriza o Sr Prefeito Municipal a construir um prédio escolar no local “Mata das Capoeiras”.
Autoriza Venda de Materiais elétricos do Município.
Autoriza Despesas com a reforma da Santa Casa de Misericórdia local.
Autoriza Pagamento de Energia Elétrica e abre crédito Especial.
Concede isenção de multas e marca prazo para pagamento de imposto municipal em atrazo.
Dispõe sôbre alteração de convênio firmado com D.A.E.E, com referência ao Serviço de Eletricidade do Município.
Dispõe sôbre despesas com a reconstrução da Santa Casa de Misericórdia e abre crédito especial.
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1.966.
Dispõe sôbre alteração de Impostos e Taxas.
Dispõe sôbre indenização de Imóvel e dá outras providências.
Doação de Material de Eletricidade para Capitólio.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 26/07/1966