Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Perdão de Dívidas.
Dispõe sôbre Extinção de Cargos.
Dispõe sôbre a Taxa de Limpeza Publica.
Dispõe sôbre despesas Municipais.
Dispõe sôbre Subvenções Sociais.
Dispõe sôbre auxilio à Sta Casa de Misericordia.
Dispõe sôbre alteração de Vencimentos e dá outras providencias.
Concede Isenção Tributária aos bens, rendas e serviços do Banco do Brasil.
Autoriza o Executivo Municipal a auxiliar as obras de reconstrução do Prédio da Santa Casa de Misericórdia de Piumhy.
Concede Perdão de Dívida.
Altera vencimentos do aposentado Joaquim Pedro.
Concede abono provisório aos funcionários da Prefeitura.
Aprova venda de trator da Prefeitura.
Concede isenção de taxa de cemitério e dá outras providências.
Concede isenção de taxa de Calçamento.
Modifica a Lei nº 340 de 6/7/62, que dispõe sôbre isenção do imposto de Transmissão “Inter-Vivos” aos associados do Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado de Minas Gerais.
Concede perdão de debitos fiscais municipais e isenção de impostos e taxas a todas as viuvas de ex-funcionários desta municipalidade que não recebam pensões de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre suplemento de Dotação Orçamentária.
Dispõe sôbre cancelamento de Dotações Orçamentárias.
Cria o Serviço de Extinção de formigues na Zona Rural.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h56 · Norma mais recente da lista: 30/11/1965