Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Subvenções Sociais.
Dispõe sôbre alteração de Impostos e Taxas.
Dispõe sobre despesas Municipais e dá outras providencias.
Extingue a função de encarregado do Cemintério.
Dispõe sobre o 13º salario aos funcionários Municipais e abre credito especial.
Cria Função de Jardineiro.
Dispõe sôbre alteração de vencimentos e dá outras providencias.
Concede Titulo de Cidadão Honorário.
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercicio de 1.965.
Concede abono Provisório aos funcionários.
Dispõe sôbre pagamento aos senhores Orozinho Luiz Machado e Sebastião Gomes e abre credito especial de Cr$40.000,00 (Quarenta mil cruzeiros).
Autoriza a compra de uma maquina de Dactilograr e abre credito especial.
Cria o Serviço Municipal de Estradas de Rodagem – S.M.E.R.
Autoriza a Prefeitura Municipal a contrair emprestimo com a Caixa Econômica do Estado e dá outras providências.
Autoriza a firmar convênio com a D.A.E.E.
Revoga art. 13 da Lei nº 389 de 29/11/63.
Abre Crédito Especial para Compra de uma bicicleta.
Autoriza a adquirir Móveis e Utensílios para Escola Rurais.
Autorisa a Construção de Mata-Burros.
Concede Perdão de Dívidas.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 30/11/1964