Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sôbre aumento de Subvenção para a Escola Tecnica de Comercio Professor João Machado e abre credito especial.
Autoriza o Prefeito a assinar convênio com a Comissão do Vale S. Francisco.
Dispõe sôbre alteração de Imposto e Taxas.
Dispõe sôbre Gratificações aos servidores Municipais.
Dispõe sôbre pagamento de 13º Salário aos servidores municipais.
Dispõe sôbre aumento de Vencimentos de funcionários Aposentados.
Eleva o numero de professoras rurais e fixa seus vencimentos.
Dispõe sôbre a extinção de função e Cargo.
Autoriza alienação de moveis em hasta Publica.
Dispõe sôbre Subvenções.
Dispõe sobre adicionais A Funcionários Chefes de Família.
Autoriza pagamento de planta cadastral.
Dispõe sôbre suplemento de dotação Orçamentária.
Dispõe sôbre Cancelamento de Dotações Orçamentária.
Dispõe sôbre aumento de vencimento do Pessoal da Prefeitura.
Autoriza a reforma de 1 Motoniveladora.
Autoriza pagamento de Despesas Referentes à reforma do Prédio Da Cadeia.
Autoriza realização de despesas Municipais.
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1964.
Concede Titúlo de Cidadão Honorário.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 09/03/1964