Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Piumhy.
Dispõe sobre Indenização.
Dispõe sôbre aumento de vencimentos de funcionários aposentados.
Autoriza a execução do Serviço de Limpeza Pública e abre credito especial.
Autoriza reforma da Linha de Transmissão de Eletricidade.
Autoriza a aquisição de um aparelho telefônico.
Concede Titulos.
Concede abono de família ao aposentado Vicente Goulart de Oliveira.
Autoriza a adquirir móveis e utensilios para as escolas rurais.
Autoriza Construção de Mata-Burros e Dá outras Providências.
Concede Titúlos.
Concede Gratificações aos funcionários.
Dispõe sôbre a Aprovação das Contas do Exercício de 1962.
Autoriza abertura de crédito Especial.
Dispõe sôbre pagamento de custo a Vereadores.
Dispõe sobre subvenção ao Piumhy Tênis Club.
Dispõe sobre subvenção ao America Futebol Club e ao Atlético Piumhyense Futebol Club.
Dispõe sobre subvenção ao Dínamo Piumhyense Futebol Club.
Cria o 13º Salário aos Servidores Municipais.
Autoriza o pagamento de Despesas Judiciais.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 29/10/1963