Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a Aquisição de um transformador para o Departamento de Eletricidade.
Autoriza a Canalização de Água na Lagoa dos Martins.
Autoriza a Construção de um Monumento na Praça de Furnas.
Dispõe sobre Gratificações.
Dispõe sobre suplemento de Dotações Orçamentária.
Dispõe sobre Vencimento do Pessoal Aposentado.
Dispõe sobre adicionais a funcionários chefes de família.
Dispõe sobre Subvenções.
Classifica o quadro de Professoras Rurais.
Autoriza Despesas Municipais.
Dispõe sobre Vencimentos e Salários do pessoal.
Fixa o Subsídio do Prefeito Municipal e sua representação.
Fixa ajuda de Custa aos Vereadores.
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1963.
Concede auxilio-enfermidade ao funcionário.
Dispõe sobre Cancelamento de dotações e dá outras providências.
Concede isenção de Tributos.
Concede subvenção ao Seminário Diocesano de Nossa Senhora da Luz.
Concede isenção do imposto de transmissão “inter-vivos”, aos associados do Instituto de Previdências dos Servidores do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre despesas com o Distrito de Perobas.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 10/12/1962