Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Cargo de Arquivista.
Dispõe sobre doação de imóvel para construção de uma quadra de esportes.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma motoniveladora, contrair empréstimo com a Caixa Econômica e contém outras providências.
Autoriza Indenização.
Autoriza o Poder Executivo a construir uma ponte no Aterro do Rio e abre credito especial.
Concede abono provisório a funcionários da Prefeitura.
Aprova contas do exercício de 1961.
Autoriza subvenção para reconstrução de ponte.
Dispõe sobre remuneração de férias regulamentares aos funcionários.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma motoniveladora para os serviços Da Comuna e a Contrair Empréstimo até Cr$10.000.000,00 (dez milhões de cruzeiros).
Autoriza o Poder Executivo a adquirir duas bicicletas para o Departamento de Eletricidade.
Dispõe sobre despesas da Câmara Municipal abre crédito especial e da outras providencias.
Modifica a despesa dos serviços de Segurança Pública e Assistência Social da Lei nº 313 que orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1962.
Dispõe sobre Despesa Municipais.
Cria o Cargo de Escriturário.
Modifica a Lei nº 314 de 31-10-61 que dispõe sobre Vencimentos e salários do Pessoal da Prefeitura.
Modifica a Lei nº 313 de 31-10-61 que orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.962.
Institui no Município o Instituto sobre Transmissão de Propriedade Imobiliária Inter-Vivos e sua incorporação ao Capital de Sociedades e o Imposto sobre Propriedade Territorial Rural e dá outras providencias.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Publico.
Autoriza abertura de rua e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h06 · Norma mais recente da lista: 06/07/1962