Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Cargo de Tratorista.
Autoriza pagamento de Divida e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar.
Abre crédito Suplementar.
Dispõe sobre vencimentos e salários.
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1962.
Autoriza abertura de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre desapropriação de terreno e dá outras providências.
Autoriza abertura de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre Doação de Imóvel.
Dispõe sobre cancelamento de Dotações e dá outras providências.
Concede título de Cidadãos Honorários de Piumhy.
Concede perdão de multas.
Aprova contas do exercício de 1960.
Autoriza pagamento de dívida e dá outras providencias.
Autoriza Doação de Imóvel.
Autoriza Concessão para exploração do Serviço Telefônico da Cidade.
Concede subvenção no Atlético Piumhyense Futebol Club.
Autoriza abertura de rua e dá outras providências.
Autoriza aquisição de bancos e carteiras Escolares para a escola Rural de Mata das Capoeiras.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 31/10/1961