Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza pagamento de Indenização.
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1961.
Dispõe sobre o vencimento o salário.
Dispõe sobre despesas municipais.
Dispõe sobre serviços no distrito de Perobas e da outras providências.
Dispõe sobre isenção de tributos.
Dispõe sobre cancelamento de dotações e abre credito suplementar.
Dispõe sobre construção de pontes e da outras providências.
Aprova planta de Loteamento.
Dispõe sobre alienação de móveis.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um trator rodoviário para os serviços da Comuna.
Autoriza concessão para exploração do Serviço da Estação Rodoviária.
Autoriza o pagamento de trator e dá outras providências.
Dispõe sobre favores fiscais.
Dispõe sobre o Cancelamento de dotações e dá outras providências.
Concede auxilio-enfermidade a funcionário.
Dispõe sobre alienação de móveis.
Dispõe sobre doação de imóvel.
Cria o Órgão Rodoviário Municipal.
Autoriza a Prefeitura Municipal a doar terreno para construção de Praças Esportes e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 22/02/1961