Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a doação de Ações do Ginásio de Piumhy S/A.
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1960.
Dispõe sobre vencimentos do pessoal da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre Estradas e Caminhos Públicos.
Cria o Serviço de Limpeza Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre cargos Municipais e dá outras providências.
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a permutar terrenos do patrimônio Municipal com próprios de propriedade da firma Irmãos Leite Praça, desta cidade.
Autoriza perdão de multas a contribuintes em atraso.
Dispõe sobre alteração de impostos e taxas municipais.
Dispõe sobre criação de Cargos.
Dispõe sobre autorização de despesa Municipais.
Dispõe sobre Gratificações.
Dispõe sobre reformas de maquinas e veículos e dá outras providências.
Dispõe sobre Aforamentos.
Dispõe sobre revisão de valores de imóveis.
Dispõe sobre doação imóvel.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público.
Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos.
Modifica em parte o art. 14 da Lei nº. 190 de 03-11-1.956, referente à taxa de muros.
Dispõe sobre Ligação de Luz.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h37 · Norma mais recente da lista: 28/03/1960