Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Dispõe sobre a criação, denominação e localização de escola e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.108, de 03 de outubro de 1991Revoga parte da nomenclatura, acrescenta e modifica redações de leis de criação, denominação e localização de escolas municipais.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.