Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Revoga parte da nomenclatura, acrescenta e modifica redações de leis de criação, denominação e localização de escolas municipais.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 779, de 01 de dezembro de 1980Dispõe sobre a criação, denominação e localização de escola e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.064, de 01 de novembro de 1990Dispõe sobre criação, denominação e localização de escola e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.088, de 05 de junho de 1991Dispõe sobre criação, denominação e localização de escola e dá outras providências.