Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares ao orçamento programa vigente.
Atualiza os vencimentos da datilógrafa da Câmara Municipal
Dispõe sobre mudança de nome de rua da cidade.
Dispõe sobre aumento de vencimentos e dá outras providências.
Autoriza assinatura de convênios e dá outras providências.
Dispõe sobre isenção de impostos.
Autoriza doação de material de construção e dá outras providências.
Autoriza doação de terreno e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o IPSEMG para instalação de um Posto na cidade e contém outras providências.
Atualiza os vencimentos da datilógrafa da câmara Municipal
Autoriza doação de material de construção e dá outras providências.
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos Funcionários da Prefeitura e dá outras providências.
Atualiza os vencimentos da datilógrafa da Câmara Municipal
Autoriza doação de bens de iluminação pública e dá outras providências.
Dá nome a ruas da cidade.
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências.
Atualiza os vencimentos da datilógrafa da Câmara Municipal
Autoriza doação de terreno e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública. (Núcleo Espírita Caminho da Luz)
Dispõe sobre permuta de terreno.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h52 · Norma mais recente da lista: 16/08/1989