Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e honra ao mérito e dá outras providências.
Autoriza a concessão de subvenções no exercício financeiro de 2004.
Dispõe sobre a designação de Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências.
Fixa e/ou altera a remuneração de servidores constantes da atual Resolução que dispõe sobre a Reestrutura Administrativa da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi (SAAE) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Unida do Bairro São Judas Tadeu - GRESMU; sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da Agência de Desenvolvimento Sócio Econômico de Piumhi - ADESEP.
Dispõe sobre nomeação de servidora.
Dispõe sobre nomeação de servidora.
Dispõe sobre nomeação de servidora.
Dispõe sobre nomeação de Supervisor Contabil e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de auxiliar legislativo
Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico e dá outras providências.
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Piumhi e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Piumhi para o exercício de 2004.
Autoriza a concessão de subvenção às entidades beneficentes no Município de Piumhi, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regularização de atividades relativas a viveiros de formação de café, eucalipto e congêneres em caráter excepcional e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em curso do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi com o objetivo de aquisição de 4 (quatro) lotes de terreno de números 01, 02, 03 e 04 da Quadra 01 do Bairro Nova Piumhi; Loteamento Estaboões, situados na Rua Higino Pinto Vidal, anexos à Estação de Tratamento de Água, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, salários dos Servidores e de demais despesas de manutenção a partir de 23/12/2003 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h04 · Norma mais recente da lista: 01/03/2004