Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a permuta de terrenos públicos por terreno de propriedade particular localizados na zona urbana deste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Município de Piumhi e a Instituição de Crédito Popular do Sudeste Mineiro - ICPSM; sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento em curso e dá outras providências.
Dá nome de Juju (José Juarez) Camargos à Rua "U" localizada no loteamento Novo Milênio, Bairro Bela Vista e dá outras providencias.
Dá nome de Wiwaldo da Silva à Rua "A" localizada no loteamento Novo Milênio, Bairro Bela Vista e dá outras providências.
Dá nome de Dr. Edes Vei da Silva à praça localizada no entroncamento da Rua Severo Veloso com Avenida Francisco Soares dos Santos e Avenida Dr. Oswaldo Soares Machado e dá outras providencias.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de uma área de terreno de propriedade do Munícipío de Piumhi à pessoa física e dá outras providências.
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública do Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Esperança e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente; sobre a inclusão do inciso XVII no artigo 2º da Lei de Diretrizes Orçamentárias, autoriza a celebração de Convênio com o Centro Federal de Educação Tecnológica de Bambuí; sobre a contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e honra ao mérito e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h30 · Norma mais recente da lista: 28/04/2004