Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências.
Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Município de Piumhi e o Sindicato Rural de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 814, que dispõe sobre nome de rua em bairro da cidade, de 10 de novembro de 1981 e dá outras providências.
Fixa o valor dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Piumhi para a legislatura que se inicia em 2.005 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de área urbana de propriedade do Município à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC e dá outras providências.
Dá nome de Cabo Vicente Rodrigues à travessa Modesto Caldeira e dá outras providências.
Dá nome de João Estevão Martins à rua de nº '16', do Bairro Totonha Tomé e dá outras providências.
Autoriza a celebração de Convênio com o Instituto Estadual de Florestas - IEF, sobre a contratação de servidores por tempo determinado, sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em curso e dá outras providências.
Dispõe sobre a regularização e desmembramento de lotes urbanos no Município de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências.
Autoriza a permuta de terrenos públicos por terrenos de propriedade particular localizados na zona urbana do Município de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição de vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública da Sociedade Espírita Allan Kardec.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder à doação de lotes de terreno de propriedade do Município de Piumhi a pessoas físicas e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para assinar carta-acordo com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, cujo objetivo visa a execução de obras de eletrificação rural para o atendimento a 60 (sessenta) proprietários rurais no Município de Piumhi, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h48 · Norma mais recente da lista: 21/07/2004