Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nome de "Julliu's Bill" a rua projetada entre a Quadra C e B do desmembramento de propriedade do espólio de Afonso Rodrigues do Nascimento, no bairro Lagoa de Trás e dá outras providências.
Dá nome de "Antônio Ferreira Neto" ao Matadouro Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública o Lar São Francisco de Assis e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Dá nome de Sargento Veloso à Rua "E" do Loteamento Morada do Sol, Bairro Lagoa de Trás e dá outras providências.
Dá nomes às pontes construídas nas localidades do Araras e Paciência no Município de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre o serviço público destinado a transporte individual de passageiros, por táxi, no Município de Piumhi.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Diretores de Departamento do Município de Piumhi, para a Gestão que se inicia em 2005 e dá outras providências.
Estabelece a proposta orçamentária do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Dá nome de Aparecida de Fátima da Costa à continuação da Rua Aimorés - Rua "C" do Loteamento Novo Milênio, Bairro Bela Vista e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.005 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h04 · Norma mais recente da lista: 26/11/2004