Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Piumhi (MG)

Lei Ordinária nº 1.592, de 26 de dezembro de 2003

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Piumhi e dá outras providências.

Data
26 de dezembro de 2003
Número
1592
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Alterado(a) pelo(a)

    Lei Ordinária nº 2.746, de 05 de março de 2024

    Altera dispositivo da Lei n° 1.592/2003, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Piumhi e dá outras providências” e dá outras providências.