Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Lei Ordinária nº 1.592, de 26 de dezembro de 2003
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Piumhi e dá outras providências.
- Data
- 26 de dezembro de 2003
- Número
- 1592
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.746, de 05 de março de 2024Altera dispositivo da Lei n° 1.592/2003, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Piumhi e dá outras providências” e dá outras providências.