Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a reestrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar suplementações de dotações no Orçamento em curso da Administração Direta e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do nome do Bairro Lagoa de Traz. alterando a Lei Municipal nº 773, de 03 de setembro de 1980 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para proceder o aditamento ao objeto do convênio a ser firmado com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE, nos termos da Lei Municipal Nº 1587 de 07 de outubro de 2003; sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento em curso e dá outras providências.
Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Município de Piumhi e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE; sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento em curso e dá outras providências.
Dispõe sobre inclusão no PPA - Plano Plurianual e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de aquisição de imóvel e dá outras providências.
Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Municipio de Piumhi e a Instituição de Crédito Popular do Sudoeste Mineiro-lCPSM; sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento em curso e dá outras providências.
Designa funções a servidora da Câmara.
Estabelece a proposta orçamentária de Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
Autoriza a Secretaria Geral, pesquisar e escrever a história da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre celebração de convênio entre o Município de Piumhi e o Sindicato Rural de Piumhi e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.550 de 11 de julho de 2.002 que 'Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.003 e dá outras providências'; e dá outras providências.
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da Associação de Promoção Humana de Piumhi.
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha 20 de julho e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h48 · Norma mais recente da lista: 23/12/2003