Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2.009.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública e dá outras providências. (Associação Cooperativa Educacional de Piumhi- ACEP)
Dá nome de Miguel Soares Oliveira à Rua "B" localizada no bairro Vila Nova no loteamento Margarida de propriedade do Senhor Moises Soares de Oliveira e dá outras providências.
Dá nome de Adão de Oliveira à Rua "B" localizada no bairro Vila Nova no loteamento Margarida de propriedade do Senhor Moises Soares de Oliveira e dá outras providências.
Dá nome de "Adolfo Soares Morais" à Rua A localizada no bairro Vila Nova no loteamento Margarida de propriedade do Senhor Moises Soares de Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a execução obrigatória do Hino de Piumhi em todo o ato solene que seja realizado no Municipio de Piumhi e dá outras providências.
Dá nome de "Pedro Dornela Júnior" à Rua Um localizada no bairro Lagoa de Trás e dá outras providências.
Presta homenagem na forma do artigo 34, XVII da Lei Orgânica do Município de Piumhi e dá outras providências.
Transfere a sede da Câmara de Piumhi e da outras providências.
Dá nova redação ao caput do artigo 2° da Lei nº 1.763/2007 e dá outras providências.
Fixa o valor da diária do presidente da Câmara, Vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dá nome de "Antônio Goulart", a Avenida que liga a Rodovia ao Aeroporto Municipal de Piumhi, passando em frente à COOPERLAT e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do setor de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi.
Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção a partir de 22/12/2008 e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Antônio Fernando Gomes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, inciso II, XIII e XXIX resolve:
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Constitui Comissão de Acompanhamento da Auditoria Preventiva, no âmbito da Câmara municipal de Piumhi-MG.
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da AVYVA - Associação de Amparo e Valorização da Vida e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 22/12/2008