Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública e dá outras providências. "Associação Comercial e Industrial de Piumhi" - ACIP"
Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo em comissão de Serviços Auxiliares.
Altera a comemoração do Dia do Funcionário Público, 28 de outubro previsto na Lei 484, de 10 de maio de 1967, no ano de 2008 e dá outras providências.
Institui o Brasão do Municipio de Piumhi como simbolo oficial e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e da outras providências.
Dá nome de "Franz de Castro", a travessa localizada na Rua Tenente de Freitas e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do artigo 8º, inciso II, letras 'c" e "e" e artigo 8º, inciso II, § 8º da Lei nº 1311/97 e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, ANTÔNIO FERNANDO GOMES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, inciso II, resolve
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para processar e julgar licitação na modalidade pregão, no âmbito da Câmara municipal de Piumhi-MG.
Estabelece a proposta orçamentária do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, ANTONIO FERNANDO GOMES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 39, inciso II, XIII e XXIX resolve:
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinqüenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a licença do Vereador em exercício nesta legislatura de 2005/2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h53 · Norma mais recente da lista: 20/11/2008