Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n' 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de acompanhamento e fiscalização do concurso Publico da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder Anistia Fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas criado pela Lei Municipal n° 1.709/2005 e dá outras providências.
Presta homenagem na forma do artigo 33, XV da Lei Orgânica do Município de Piumhi.
Dispõe sobre meia-entrada para estudantes em eventos recreativos, culturais, esportivos ou similares no Município de Piumhi, revoga a Lei Municipal n° 1.698/05 e dá outras providências.
Cria a zona de proteção ao Aeródromo Municipal de Piumhi, estabelece critérios de utilização e autoriza convênios e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. )
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, MANOEL GUMERCINDO MARQUES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 15, inciso VII, alínea G.
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, MANOEL GUMERCINDO MARQUES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 15, inciso VII, alínea G.
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, MANOEL GUMERCINDO MARQUES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 15, inciso VII, alínea G.
Nomeação de controlador interno.
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, MANOEL GUMERCINDO MARQUES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, no art. 15, inciso VII, alínea G.
Resolução nº 08/2008 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi.
Autoriza a concessão de subvenções no exercício financeiro de 2009.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h50 · Norma mais recente da lista: 11/02/2009