Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 6, de 13 de dezembro de 1990Resolução nº 006, de 13 de dezembro de 1990 - Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1, de 19 de novembro de 1997Resolução que altera o Regimento Interno Nº 001/97.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 5, de 12 de dezembro de 2001Altera o art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1, de 04 de janeiro de 2005Altera o Art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 14 de junho de 2011Altera o inciso I do art. 5º; acresce inciso VI ao art. 41; altera o inciso I do art. 42, inciso I do art. 43 e art. 93 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 17 de dezembro de 2014Altera o art. 93 do Regimento Interno e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 18 de março de 2015Altera o art. 93 do Regimento Interno e dá outras providências
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 1, de 04 de outubro de 2016Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Regimento Interno nº 1, de 04 de outubro de 2016Resolução nº 01, de 04 de outubro de 2016 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.